Termos de Serviço
Os presentes Termos de Serviço regulam o acesso e a utilização do site FOCA Automotive Online e dos serviços de marcação nele disponibilizados. Ao aceder ao site, o utilizador declara ter tomado conhecimento e aceitar integralmente os presentes termos.
1. Aceitação dos termos
Ao aceder ao site FOCA Automotive Online, o utilizador concorda em cumprir os presentes Termos de Serviço, bem como toda a legislação e regulamentação aplicáveis, sendo responsável pelo cumprimento das leis que se lhe apliquem. Caso não concorde com qualquer um destes termos, deverá abster-se de utilizar ou aceder a este site.
2. Conta de utilizador
A utilização de determinados serviços pode exigir a criação de uma conta. O utilizador é responsável por fornecer informação verdadeira, atual e completa, bem como por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas através da sua conta. Deverá comunicar-nos, com a maior brevidade possível, qualquer utilização não autorizada da mesma.
3. Marcações e cancelamentos
O site permite efetuar marcações de serviços automóveis. As marcações estão sujeitas a confirmação e à disponibilidade existente. O utilizador compromete-se a comparecer na data e hora agendadas e a cancelar ou reagendar, com a antecedência razoável possível, sempre que não lhe seja possível comparecer. O FOCA Automotive Online reserva-se o direito de recusar ou anular marcações em caso de indisponibilidade, informação incorreta ou utilização abusiva do serviço.
4. Utilização da licença
É concedida autorização para descarregar temporariamente uma cópia dos materiais (informação ou software) disponibilizados no site FOCA Automotive Online, exclusivamente para visualização pessoal e não comercial. Ao abrigo desta licença, o utilizador não pode:
- Modificar ou copiar os materiais;
- Utilizar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública;
- Tentar descompilar ou proceder à engenharia inversa de qualquer software contido no site;
- Remover quaisquer indicações de direitos de autor ou outras menções de propriedade dos materiais;
- Transferir os materiais para terceiros ou reproduzi-los («espelhá-los») em qualquer outro servidor.
5. Isenção de responsabilidade
Os materiais disponibilizados no site do FOCA Automotive Online são fornecidos «no estado em que se encontram». O FOCA Automotive Online não presta quaisquer garantias, expressas ou implícitas, declinando todas as demais garantias, na medida do permitido por lei.
6. Limitação de responsabilidade
Dentro dos limites permitidos pela legislação aplicável, o FOCA Automotive Online e os seus fornecedores não poderão ser responsabilizados por quaisquer danos decorrentes da utilização ou da impossibilidade de utilização dos materiais ou dos serviços disponibilizados neste site.
7. Rigor dos materiais
Os materiais apresentados no site do FOCA Automotive Online podem conter erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. O FOCA Automotive Online não garante que qualquer material constante do seu site seja rigoroso, completo ou atual, reservando-se o direito de o alterar a qualquer momento, sem aviso prévio.
8. Ligações para sites externos
O FOCA Automotive Online não analisou a totalidade dos sites com ligação a partir do seu site, não sendo responsável pelo conteúdo de quaisquer sites externos. A inclusão de qualquer ligação não implica a aprovação, por parte do FOCA Automotive Online, do respetivo conteúdo.
9. Proteção de dados
O tratamento dos dados pessoais recolhidos no âmbito da utilização do site rege-se pela nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante dos presentes termos.
10. Alterações
O FOCA Automotive Online pode rever os presentes Termos de Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio. A utilização continuada do site após a publicação de quaisquer alterações implica a aceitação da versão em vigor.
11. Lei aplicável e foro competente
Os presentes termos e condições regem-se e são interpretados de acordo com a lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio emergente da sua interpretação ou execução, será competente o foro da comarca da sede do FOCA Automotive Online, com expressa renúncia a qualquer outro.